Licença de Uso de Software

Última atualização: 19 de julho de 2026

1. Concessão de licença

O Deposita concede ao Produtor uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o software da Plataforma, exclusivamente para operar seu negócio digital, enquanto durar a relação e conforme estes termos.

2. Titularidade

O software, o código, o design, as marcas e todos os elementos da Plataforma são de titularidade do Deposita e/ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Esta Licença não transfere qualquer propriedade — apenas o direito de uso descrito acima.

3. Restrições de uso

É vedado ao Produtor: copiar, modificar, traduzir ou criar obras derivadas do software; fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte; sublicenciar, revender ou disponibilizar a Plataforma a terceiros como se fosse seu serviço; remover avisos de propriedade; ou usar o software para desenvolver produto concorrente.

4. Atualizações

O Deposita pode atualizar, alterar ou descontinuar recursos do software a qualquer momento para melhorar o serviço, corrigir falhas ou atender a requisitos legais e de segurança. Novas funcionalidades podem ter condições próprias.

5. Serviços de terceiros e IA

A Plataforma pode integrar serviços de terceiros, inclusive provedores de Inteligência Artificial. Quando o Produtor utilizar recursos de IA com chaves de API próprias, o uso se sujeita também aos termos do respectivo provedor, e os custos correm por conta do Produtor.

6. Disponibilidade e "no estado em que se encontra"

O software é licenciado "no estado em que se encontra", sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O Deposita empenha esforços razoáveis de disponibilidade e segurança, na forma dos Termos de Uso.

7. Vigência e término

Esta Licença vigora enquanto o Produtor mantiver conta ativa e cumprir os termos. O uso indevido do software autoriza a suspensão ou o encerramento imediato da licença, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Contato

Dúvidas sobre esta Licença: suporte@deposita.ai.