Política de Conteúdo

Última atualização: 19 de julho de 2026

1. Princípios

O Produtor pode ofertar produtos digitais lícitos, verdadeiros e de sua titularidade. Cada Produtor é o único responsável pelo que oferta, promete e entrega, e deve cumprir a legislação aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor.

2. Conteúdo proibido

É vedado usar a Plataforma para ofertar ou distribuir, entre outros:

• conteúdo ilegal, que incite crime, violência, ódio ou discriminação;
• material sexual envolvendo menores ou qualquer forma de exploração;
• produtos que violem direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual de terceiros (pirataria, "PLR" indevido, cópias não autorizadas);
• golpes, esquemas de pirâmide, "renda garantida" e promessas financeiras enganosas;
• venda de dados pessoais, documentos falsos ou credenciais;
• substâncias, armas, medicamentos e itens de comércio proibido ou controlado;
• malware, ferramentas de fraude ou de invasão.

3. Conteúdo restrito

Alguns temas exigem cuidado redobrado e comprovação, quando aplicável: saúde, finanças e investimentos, apostas, conteúdo adulto legalizado, e produtos que prometam resultados. Nesses casos, o Produtor deve ter respaldo, evitar promessas enganosas e apresentar avisos adequados.

4. Publicidade e promessas

A comunicação deve ser clara, verdadeira e não enganosa. É proibido usar prova social falsa, escassez ou urgência fabricadas, depoimentos inventados ou resultados irreais como isca.

5. Direitos de terceiros

O Produtor garante que detém os direitos sobre todo o conteúdo ofertado (textos, imagens, vídeos, marcas e software). O Deposita pode remover conteúdo mediante notificação fundamentada de violação de direitos.

6. Conteúdo gerado por IA

Materiais criados com o auxílio dos recursos de IA da Plataforma são um ponto de partida. O Produtor deve revisar, validar e assumir a responsabilidade final por tudo que publicar, inclusive quanto à veracidade e à conformidade legal.

7. Fiscalização e sanções

O Deposita pode revisar contas e produtos e, diante de indícios de violação, aplicar medidas proporcionais: alerta, remoção de conteúdo, retenção de valores, suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Denúncias

Suspeita de violação pode ser reportada em abuso@deposita.ai. Analisamos as denúncias e tomamos as providências pertinentes.